(ART. 2º DA LEI Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997)
Para conhecimento, notificamos o crédito de recursos financeiros em 08/08/2013, no valor de R$ 59.638,86 (cinqüenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), destinados a esse Município, referente ao Contrato nº 0372064-22/2011, assinado em 30/12/2011, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade do Ministério dos Esportes, objeto Reforma do Estádio Municipal Giacomínio Trezza.