Processos 2023

Nº. do processo Modalidade Objeto Download Edital
Processo Licitatório n°.001/2023. Carta Convite n°.001/2023. O objeto desta licitação é a contratação de profissional (pessoa física ou jurídica) para
a prestação de serviço continuo de GMC (Gestor Municipal de Convênios) para assessoria
e consultoria técnica especializada, elaboração de projetos para viabilização e captação de
recursos estaduais e federais, incluindo a gestão de convênios da administração municipal
com os diversos ministérios, secretarias e órgãos dos governos estadual e federal,
abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas disponibilizados por tais
esferas administrativas.
EDITAL
Processo Licitatório n°.028/2023. Carta Convite n°.002/2023. O objeto desta licitação é a contratação de um nutricionista (pessoa física ou
jurídica) para a prestação de serviços no exercício de suas atribuições para a elaboração
da alimentação escolar, para planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de
alimentação e nutrição, para assistência e educação nutricional aos alunos das escolas
municipais.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I,
devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela
legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.029/2023.
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Carta Convite n°.003/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de computadores, notebooks, periféricos,
acessórios e ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias e
Departamentos da prefeitura municipal. Características e particularidades encontram-se
definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em
todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere
às normas de segurança.
EDITAL
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001/2023 Constitui objeto deste Edital na seleção de empresas para a prestação de serviços de
administração e gestão de cartão pré-pago denominado “CARTÃO VERDE PRÉ-PAGO”
previsto no Programa Crédito Verde aprovado pela Câmara Municipal de Maripá de
Minas LEI nº 876 de 22 de Dezembro de 2021 de responsabilidade do Município, a quem
compete promover a inserção de créditos financeiros de acordo com as regras do
programa.
EDITAL
Processo Licitatório n°.038/2023.
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Carta Convite n°.004/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para administração
geral, organização e fornecimento de estruturas para os eventos, “Carnaval 2023”, que será
realizado no período de 18/02/2023 à 21/02/2023 e “Ressacão 2023”, que será realizado
nos dias 24/02/2023 e 25/02/2023, na Praça São Sebastião, Centro, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Características e
particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu
funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.059/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/2023. Constitui objeto deste Edital na seleção de empresas para a prestação de serviços de
administração e gestão de cartão pré-pago denominado “CARTÃO VERDE PRÉ-PAGO”
previsto no Programa Crédito Verde aprovado pela Câmara Municipal de Maripá de
Minas LEI nº 876 de 22 de Dezembro de 2021 de responsabilidade do Município, a quem
compete promover a inserção de créditos financeiros de acordo com as regras do
programa.
EDITAL
Processo Licitatório n°.060/2023.
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Carta Convite n°.005/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução
de obra de extensão de rede, com fornecimento de materiais, na Rua Domingos Antônio
de oliveira e Rua Projetada, com extensão de 0,262 km de rede de media tensão trifásica
compacta; extensão de 0,340 km de rede de baixa tensão trifásica isolada, instalação de
11 postes, remoção de 2 postes, instalação de 1 transformador de distribuição trifásica de
45 KVA, instalação de 9 pontos de iluminação pública com Led80w instaladas em braço médio, ligação de ramal subterrâneo, com aprovação de projeto de rede de distribuição na
concessionária, conforme solicitado pela Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Meio
Ambiente e Limpeza Urbana.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I,
devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela
legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.061/2023. Carta Convite n°.006/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de livros para acervo da Escola Municipal
“Antônio Ferreira Martins” e para uso dos alunos do Tempo Integral, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Características e
particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu
funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.062/2023.
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Pregão Presencial no.001/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de uma vassoura recolhedora para manutenção
das ruas do município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura,
Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Características e particularidades encontram-se
definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em
todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere
às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.077/2023. CARTA CONVITE Nº 007/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa para construção de muro de
contenção em estrutura mista de concreto armado e blocos de concreto com balaústre e passeio na Rua João Passos de Matos, esquina com a Rua Murilo Machado, no Bairro
Bertoldo Machado, Maripá de Minas / MG. conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Características e
particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os
interessados se encontrarem inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para
seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.078/2023.
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Carta Convite n°.008/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa para assessoria e consultoria
em gestão da administração pública e digitalização de documentos públicos.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I,
devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela
legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.082/2023. Carta Convite n°.009/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de materiais administrativos / expediente,
solicitados pelas Secretarias e ou Departamentos da Prefeitura Municipal. Características
e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os
interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu
funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.083/2023. CARTA CONVITE Nº 010/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de materiais e ou serviços gráficos, para
atender as necessidades das Secretarias e ou Departamentos da Prefeitura Municipal.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I,
devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela
legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO No.085/2023. EDITAL DE CREDENCIAMENTO No.003/2023. O presente edital de credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviço de limpeza e higienização dos veículos da frota
municipal, conforme termo de referência (anexo V).
EDITAL
Processo Licitatório n°.086/2023.

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Carta Convite n°.011/2023 O objeto desta licitação é acontratação de empresas de informática para aluguel de sistemas de forma a atender as necessidades das Secretarias e ou Departamentos da administração.Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL
Processo Licitatório n°.087/2023.

 

Carta Convite n°.012/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para
atender às necessidades das Secretarias e Departamentos da prefeitura municipal.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I,
devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação
para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.097/2023, repetição do Processo Licitatório n°.087/2023. Carta Convite no.013/2023, repetição da Carta Convite n°.012/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para
atender às necessidades das Secretarias e Departamentos da prefeitura municipal.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I,
devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação
para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.134/2023.
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Pregão Presencial no.002/2023 O objeto desta licitação é a aquisição e instalação de playgrounds infantil para ser
instalado nas praças “Sebastião Quinaip” localizada no Bairro Bertoldo Machado e na
praça “Vereador Job Dias de Oliveira”, localizada no Bairro Darcy José da Costa,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e
Limpeza Urbana. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os
órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às
normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.139/2023. Pregão Presencial no.003/2023 O objeto dessa licitação é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviço de instalação de estrutura em policarbonato no ponto de táxi localizado na Praça Retto Junior conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. EDITAL
Processo Licitatório n°.161/2023. Pregão Presencial no.004/2023 Contratação de empresa para fornecimento , montagem e desmontagem de toda infraestrutura necessária para a realização da 42° Exposição de Agropecuária de Maripá de Minas EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°.165/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária para o Registro de
Preços objetivando a contratação de empresa de Engenharia Elétrica, para a prestação de
serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando à análise do sistema de
iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe
tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual
de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as
Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, e as suas
alterações posteriores, e se está em de acordo com o Código de Defesa do Consumidor CDC,
assim como: a) levantamento técnico especializado dos reais gastos realizados pelo Município,
b) a propositura de medida administrativa, necessária para restituição e adequação dos valores
pagos a maior, com a abertura de processos de revisão de tarifária na concessionária de
energia e no órgão regulador (Aneel), pelo período de 120 (cento e vinte meses), cujas
especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação
EDITAL
Processo Licitatório n°.135/2023 Carta Convite n°.014/2023. – O objeto desta licitação é a aquisição de Cestas Básicas solicitadas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social no intuito de atender famílias em vulnerabilidade social e
em situação de exclusão alimentar no município de Maripá de Minas
EDITAL
Processo Licitatório n°.145/2023 Carta Convite n°.015/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de construção da nova sede da Câmara Municipal. EDITAL
Processo Licitatório n°.146/2023. Carta Convite n°.016/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de produtos e assemelhados para cantina
solicitados pelas Secretarias e Departamentos da prefeitura. Características e
particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os
interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu
funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.152/2023. Carta Convite n°.017/2023. – O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em promoção de
eventos de grande porte para organização e realização da 42ª Exposição Agropecuária
de Maripá de Minas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Características e particularidades encontram-se definidas e
especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os
órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às
normas de segurança.
EDITAL
Processo Licitatório n°.167/2023 Pregão Presencial nº.006/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de veículos zero quilômetro, conforme
Convênio nº.1231001187/2022-SEAPA/MG. e Resolução nº.8413/2022-SES/MG., para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e
Limpeza Urbana e Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°.179/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária para o Registro de
Preços objetivando a contratação de empresa de Engenharia Elétrica, para a prestação de
serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando à análise do sistema de
iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe
tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual
de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as
Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel
EDITAL
Processo Licitatório n°.206/2023 Pregão Presencial nº.010/2023. – O objeto desta licitação é a aquisição de instrumentos musicais para uso nas aulas
de música ministradas no “Projeto do Tempo Integral”, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Características e particularidades
encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se
encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento,
inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº.211/2023. MODALIDADE: LEILÃO Nº.002/2023 Aquisição de todo PAPELÃO disponível na data do leilão.
02 Aquisição de todo GARRAFAS PET disponível na data do leilão.
03 Aquisição de todo LATINHA disponível na data do leilão.
04
Aquisição de todo OLÉO DE COZINHA disponível na data do
leilão .
05
Aquisição por kg dos matérias recicláveis que serão
arrecadados semanalmente pelo programa da data do leilão em
diante por até 12 meses.
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº.227/2023 MODALIDADE: LEILÃO Nº.003/2023. – O objeto da presente licitação será a alienação dos seguintes bens móveis: material
reciclável já selecionado do Programa Credito verde
EDITAL
Processo Licitatório n°.228/2023 Pregão Presencial nº.012/2023.
Registro de Preços
O objeto desta licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças originais, genuínas, acessórios, para manutenção de veículos leves, médios,
pesados e máquinas e tratores da frota municipal, conforme maior desconto na tabela do
Sistema
RETIFICAÇÃO

EDITAL PDF

IMPUGNAÇÃO 1

IMPUGNAÇÃO 2 

DECISÃO IMPUGNAÇÃO 02

DECISÃO IMPUGNAÇÃO Confiança 01

Processo Licitatório n°.239/2023. Pregão Presencial nº.014/2023 O certame está instaurado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
(preferencialmente para microempresas e empresas de pequeno porte.) para
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS, na forma do art. 48, I da Lei
Complementar nº.123/2006, descrito (a) (os) (as) no ANEXO I deste edital, com o
julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
considerando o maior desconto no preço de referência que consta no anexo I.
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Processo Licitatório n°.238/2023 Pregão Presencial nº.013/2023.
Registro de Preços.
O objeto desta licitação é a eventual aquisição de merenda escolar para atender as
escolas do município de Maripá de Minas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EDITAL (12)
Processo Licitatório n°.248/2023. Pregão Presencial nº.015/2023.
Registro de Preços.
– O objeto desta licitação é a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais
para uso nas aulas de música ministradas no “Projeto do Tempo Integral”, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EDITAL (13)
Processo Licitatório n°.254/2023 Pregão Presencial nº.016/2023. O objeto desta licitação é a futura e eventual aquisição de materiais de construção
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio
Ambiente e Limpeza Urbana
EDITAL (14)
Processo Licitatório n°.262/2023 Pregão Presencial nº.019/2023 PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
EDITAL
Processo Licitatório n°.259/2023 Pregão Presencial nº.017/2023. Aquisição de merenda escolar para atender as
escolas do município de Maripá de Minas
EDITAL (2)
Processo Licitatório n°.266/2023 Pregão Presencial nº.020/2023. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ASSEMELHADOS
EDITAL (4)