Confira aqui as informações completas sobre a Lei Aldir Blanc, que visa promover ações para garantir o apoio aos trabalhadores da Cultura e a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia de Covid-19.
O trabalho pela valorização dos bens culturais de Maripá de Minas segue firme mesmo em tempos de pandemia. Acompanhando as atividades pedagógicas aplicadas pelas escolas por meio do teletrabalho, o Departamento de Cultura está enviando conteúdos do Projeto Educação Patrimonial para os alunos desenvolverem em casa. Os materiais abordam o patrimônio cultural e sua importância para o município. As atividades são destinadas aos alunos das turmas de 1º ao 9º anos.
À frente de vários municípios brasileiros, que ainda nem iniciaram o processo, Maripá de Minas entra na reta final da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PMGIRS. Cumprindo a etapa da consulta pública, a versão preliminar do documento ficará disponível no site do município até o dia 1º de julho, para livre acesso de toda a população, que pode avaliar e fazer proposições para enriquecer o texto. Outra opção é acessar a via impressa, disponível na sede da Prefeitura. Clique aqui para acessar a Versão Preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PMGIRS. O PMGIRS é um instrumento de planejamento, que deve ser elaborado por todos os municípios brasileiros conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal n° 12.305/2010. Composto de 324 páginas o PMGIRS de Maripá de Minas vai determinar, para um horizonte de 20 anos, metas para a gestão eficiente dos resíduos sólidos. Em sintonia com a PNRS, o documento aponta diretrizes para não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Aqui neste espaço você pode acessar baixar o arquivo das despesas da COVID-19 Relatório de Movimentação do Detalhamento da Aplicação de Recursos Data/Fornecedor Clique e faça o download
Está mantida a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Maripá de Minas. Essa é a principal determinação do Decreto nº 061/2020, editado pela Prefeitura. O dispositivo mantém todas as determinações implementadas anteriormente pelos decretos 33/2020 e 40/2020, além de tornar obrigatório o uso de máscaras nas repartições públicas municipais. Outra novidade são as regras para a realização de velórios e sepultamentos na cidade. Também está em vigor o Decreto nº 067/2020, que dispõe sobre a adesão de Maripá de Minas ao Plano Minas Consciente. De autoria do Governo de Minas, a matéria define diretrizes para a retomada gradual e controlada das atividades econômicas nos municípios. Íntegra do Decreto 061/2020 Íntegra do Decreto 067/2020
Está na Constituição Federal: toda pessoa tem garantido o sigilo de suas informações. Foi com base nesse direito básico que a Secretaria de Saúde de Maripá de Minas emitiu um comunicado em resposta àqueles que insistem na solicitação para que sejam divulgados os nomes das pessoas com diagnóstico de suspeita ou confirmação de contágio pela Covid-19. No documento, a Secretaria esclarece, ainda, que o repasse das informações aos demais órgãos do Estado é feito de forma sigilosa, como determina a lei. Clique aqui para ver o comunicado na íntegra.
A Secretaria de Educação, em parceria com as escolas municipais, está lançando um projeto específico para reduzir os impactos causados ao ensino pela paralisação das atividades em função da pandemia de coronavírus. É o Plano de Estudos Direcionados, que consiste na produção de material pedagógico para entrega diretamente na casa dos alunos. O detalhamento da iniciativa está no comunicado divulgado hoje, dia 15/05 pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Confira o comunicado na íntegra
