Dispensas de Licitação – Andamento

 

Processo Objeto Arquivo Resultado
Processo nº.006/2025.
Dispensa nº.001/2025. 

 

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de manutenção e
conservação da quadra do Bairro Darcy José da Costa (Pedra Branca),
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, tipo Menor Preço Global,
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

AVISO

TERMO REFERÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO

 

CONTRATO

 

 

Processo nº 008/2025

Dispensa nº 002/2025

Aquisição de saibro
natural grosso contaminado para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana, conforme
decreto de emergência no.2/2025, tipo Menor Preço Global.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO REFERENCIA

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº.17/2025.
Dispensa nº.003/2025.
Contratação de empresa para prestação de serviço com atividades de pósprodução cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão, para a
continuação do projeto do PNAB

AVISO

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo 022/2025

Dispensa 004/2025

Aquisição de Nitrogênio Líquido para abastecimento do botijão Sêmen, para
atender as necessidades do programa de superinseminação.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

 

 

Processo nº 024/2025

Dispensa nº 005/2025

Contratação de empresa especializada
para fornecimento, através de Plataforma digital, de modelos de documentos
padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração
contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de
documentos e processos, contemplando a implantação do sistema,
treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.
 AVISO  

TERMO DE     REFERENCIA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

 HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

 

Processo nº 025/2025

Dispensa nº 006/2025

Contratação de empresa para prestação de
serviços em telecomunicação visando elaboração de estudos nas contas de
telefonia móvel, fixa e internet da prefeitura municipal.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

Processo nº 028/2025

Dispensa nº 007/2025

Contratação de empresa para
acompanhamento e execução de processos licitatórios e procedimentos de
compras através de sistemas informatizados.
AVISO

Termo de Referencia

Estudo Técnico Preliminar

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 031/2025

Dispensa nº 008/2025

 

Contratação de
uma empresa para prestação de serviço de poda e corte de árvores, no
Município de Maripá de Minas, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana e quando
existir demanda que envolva a Defesa Civil Municipal.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 032/2025

Dispensa nº 009/2025

 

 

Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de manutenção /
limpeza e conservação da piscina da Unidade Municipal de Fisioterapia Vida
e Saúde “Rogério Luiz Braga”, situado na Rua Capitão Avelino Martins,
no.186, Centro, nesta cidade.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Termo de Referencia

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 033/2025

Dispensa nº 010/2025

Contratação de
Empresa para Construção da Praça do CRAS, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana.
AVISO

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

TERMO REFERENCIA

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

Processo nº 034/2025

Dispensa nº 011/2025

Contratação de
Empresa para Construção do muro de contenção Camarote no Parque de
Eventos Prefeito Renato Manoel (Írio).
AVISO

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

TERMO REFERENCIA

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

Processo nº 037/2025

Dispensa nº 12/2025

Contratação de
professor para prestação de serviço com aulas de funcional para atender as
necessidades do Programa Casa do Abraço, solicitado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e aulas de funcional para atender a
comunidade adulta e de futsal feminino infanto-juvenil, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
AVISO

Termo de Referencia

ETP

ETP A. SOCIAL

 

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 038/2025

Dispensa nº 013/2025

 

Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de acompanhamento da
execução por parte da equipe municipal, dos trabalhos relativos ao critério
VIl, da Lei Estadual no.18.030/2009, referente à distribuição da parcela da
receita do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços pertencente aos municípios de Minas Gerais,
AVISO

Termo de Referencia

ETP

 

 

 

 

 

 

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 039/2025

Dispensa nº 014/2025

 

Contratação de
pessoa física ou jurídica (músico) e todo seu equipamento para
apresentação e socialização de idosos no Projeto Social da Terceira Idade
Viver Mais e Melhor, a ser realizada nas sextas – feiras de cada mês, em
dias a ser definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO

TERMO REFERENCIA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

Processo nº 040/2025

Dispensa nº 015/2025

Aquisição de peças
para manutenção dos implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada que
acoplam nos tratores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana.
AVISO

Termo de Referencia

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

 

 

 

 

 

 

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 043/2025

Dispensa nº 016/2025

Contratação de
empresa para organização e gestão do 1o evento Regional de Motocross de
Maripá de Minas, compreendendo o planejamento, divulgação, organização
e fornecimento dos serviços de: som de linha, banheiros químicos,
seguranças, brigadistas, equipe de trabalho (diretor de prova, bandeirinhas e
montagem e desmontagem da estrutura), troféus para os 5 primeiros de cada
categoria, transporte para toda a estrutura, fotógrafo, premiação para os
pilotos, hospedagem e alimentação da equipe, gradil, tendas, tudo de acordo
com o projeto básico do evento, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de
Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Termo de Referencia

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 045/2025

Dispensa nº 017/2025

Aquisição de
material de limpeza para as piscinas do Espaço Recreativo “Prefeito Nersi
Augusto Medina”, Unidade Municipal de Fisioterapia Vida e Saúde “Rogério
Luiz Braga”, para o Coreto da Praça e para a Fonte de Pedra, solicitados
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria
Municipal de Saúde.
AVISO

Estudo Técnico Preliminar

TERMO DE REFERENCIA

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 046/2025

Dispensa nº 018/2025

Contratação de empresa para apresentação, montagem e exposição de Mini Fazendinha, com a exposição de animais em miniatura na 44ª Exposição Agropecuária de Maripá de Minas que será realizada nos dias 29/04/2025 a 05/05/2025, no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Aviso

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 047/2025

Dispensa nº 019/2025

Contratação de
empresa, para fornecimento e recarga de extintores de incêndio para os
prédios públicos e aluguel de sistema de sinalização de emergência,
prevenção e combate de incêndio, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana.
AVISO

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 053/2025

Dispensa nº 020/2025

 

Contratação de
empresa para fornecimento, montagem, instalação do Sistema de
repetidores e amplificadores de potência de telefonia celular com tecnologia
3G ou 4G, a serem instalados no Bairro Darcy José da Costa (Pedra
Branca).
AVISO

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia

  HOMOLOGAÇÃO

 

 

Processo nº 054/2025

Dispensa nº 021/2025

 

Contratação de
empresa para fornecimento, montagem, instalação do Sistema de
repetidores e amplificadores de potência de telefonia celular com tecnologia
3G ou 4G, a serem instalados no Bairro Darcy José da Costa (Pedra
Branca).
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO REFERENCIA

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 055/2025

Dispensa nº 022/2025

Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de consultoria,
administração de servidores, hospedagem de infraestrutura de servidores (incluindo servidor
de dados, servidor de backup e estrutura para armazenamento de dados de até 8TB), e
monitoramento em tempo real da infraestrutura de TI do município. Os serviços compreendem
a manutenção da infraestrutura, monitoramento de links de internet e VPNs, verificação de
segurança, gestão de backups, suporte técnico, assessoria, e a disponibilização de
profissionais certificados em tecnologias como VMWARE, MIKROTIK, WINDOWS SERVER e
LINUX, visando a otimização, segurança, e a eficiência da gestão de TI, em conformidade com
a LGPD., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
AVISO DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

EDITAL DISPENSA

 

 

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 058/2025

Dispensa nº 023/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – LEI
FEDERAL No. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE No. 38, DE 16 DE
JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE No. 26 DE 17 DE JULHO DE 2013 E RESOLUÇÃO
CD/FNDE No. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
EDITAL DA AGRICULTURA FAMILIAR 2025 HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO ANTONIO

CONTRATO ASSOCIAÇÃO ARGIRITA

CONTRATO LORENA

CONTRATO FRIGORÍFICO GUARARÁ

CONTRATO TATIANA DE OLIVEIRA

 

Processo nº 059/2025

Dispensa nº 024/2025

Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
elaboração de procedimentos referentes a 4a fase do e-social,
especificamente na transmissão de eventos na plataforma, elaboração de
PPPs e fornecimento de suporte do Departamento de Recursos humanos no
tocante ao e-social e Segurança do Trabalho, devendo ainda elaborar
pareceres, processos e correlatos destinados a execução dos objetos
elencados.
AVISO

ESTUDO TÉCNICO PRELILMINAR

Edital Dispensa

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 060/2025

Dispensa nº 025/2025

Contratação de
empresa para prestação de serviços de preservação, digitalização e restauração digital de
1.000 (mil) imagens de fotografias, conversão de 100 (cem) documentos para o formato PDF
com aplicação de OCR, garantindo a legibilidade dos caracteres, além da extração de 40 horas
de vídeos provenientes de DVDs, que serão remasterizados na forma possível e convertidos
para o formato .mp4, tornando-os compatíveis com plataformas de streaming.
AVISO DISPENSA

ETP

Edital Dispensa

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 061/2025

Dispensa nº 026/2025

Aquisição de kits de respiradores CPAP automáticos, incluindo a unidade principal (CPAP automático), base de apoio e máscara facial ou nasal, destinados ao tratamento da apneia obstrutiva do sono (AOS) em pacientes que necessitam de terapia com pressão positiva contínua nas vias aéreas. Com treinamento ao usuário, ajustes de calibragem ou similares que apresentem demanda logo após o início do uso e troca de acessórios que venham a apresentar danos pelo uso (não sendo a compra desses acessórios de responsabilidade do fornecedor), além de fornecer as devidas garantias legais para o equipamento em seu todo. AVISO DISPENSA

Estudo Técnico Preliminar

Edital Dispensa

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 065/2025

Dispensa nº 027/2025

Contratação de
empresa para fornecimento de eventual aquisição de balaústres para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Obras.
Aviso Dispensa

 

Edital Dispensa

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

 

Processo nº 066/2025

Dispensa nº 028/2025

Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de revestimentos de piso (porcelanato) e revestimento de parede
(cerâmica), incluindo mão de obra, materiais e demais insumos necessários, para a obra da
nova sede da Câmara Municipal de Maripá de Minas.
Aviso Dispensa

Edital Dispensa

Processo nº 067/2025

Dispensa nº 029/2025

Contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de aquecimento para
piscina, incluindo todos os equipamentos, materiais necessários, mão de obra qualificada,
testes de funcionamento e garantia técnica.
Aviso de Dispensa

EDITAL DISPENSA


Dispensas Concluídas

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